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Política Geral de Aceitação

Qualquer pessoa, singular ou coletiva, que pretenda aceder a este website e/ou contratar/ comprar os serviços/ produtos aqui oferecidos pela Magentalicious LDA, doravante também designada como Riera Alta, pode fazê-lo, bastando para isso que aceite os Termos e Condições aplicáveis, bem como todas as demais regras e os princípios que regem a utilização do website e a contratação dos conteúdos, produtos ou serviços oferecidos pela Riera Alta. Estes Termos e Condições são de aceitação obrigatória e têm carácter vinculativo, se o visitante não os aceitar não pode aceder a nenhuma parte deste website. A Riera Alta reserva o direito de alterar ou modificar unilateralmente os Termos e Condições, passando a nova redação a ser vinculativa logo que seja publicada no website ou a partir do momento em que seja dado conhecimento da mesma ao utilizador, consoante o que ocorrer primeiro.

Preços

Os preços estabelecidos nesta loja virtual, salvo indicação em contrário, serão válidos apenas para o dia em que são anunciados, mantendo-se em vigor para o cliente que encomende nessa data, mesmo que receba em dia posterior. Todos os artigos apresentados no site encontram-se sujeitos à disponibilidade de stock, na altura em que o artigo é recolhido na loja ou enviado para o cliente. Os artigos em falta não serão faturados. Em caso de substituição, o preço faturado será o do produto substituto e não o originalmente encomendado. Os preços dos nossos produtos on-line são equivalentes aos praticados no estabelecimento físico, acrescido das despesas de envio. Os preços estabelecidos, salvo erro ortográfico, de publicação ou rutura de stocks, incluem IVA à taxa legal em vigor. Os preços e as especificações podem ser sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Registo e conta pessoal

Para comprar neste website é obrigatório fazer o registo através do formulário disponível. Este registo poderá ser feito antes ou depois de colocar os produtos no carrinho. O cliente assume a veracidade dos dados facultados e a Riera Alta garante a sua utilização apenas para satisfazer as encomendas realizadas. No caso de erro na introdução do NIF será emitida fatura simplificada.

Formas de Pagamento

Os utilizadores do website podem optar pelas seguintes formas de pagamento: Paypal/ cartão de crédito, transferência bancária, referência multibanco, envio á cobrança ou depósito em balcão. Os pagamentos só serão válidos após receção do comprovativo e posterior verificação de boa cobrança, exceto envios à cobrança. A Riera Alta disponibiliza também pagamento em prestações através de uma parceria com a Serfin/ Credipago.

Comprovativo de pagamentos

Ao fazer um pagamento por transferência bancária ou depósito em balcão é obrigatório o envio do comprovativo de pagamento por email para loja@rieraalta.com

Comunicações com a Riera Alta

Todas as comunicações sobre encomendas devem ser feitas por email loja@rieraalta.com ou por telefone 220964702

Envio das encomendas

Todas as encomendas são expedidas no máximo até 8 dias úteis a seguir à boa cobrança, salvo rutura de stock ou imprevistos de força maior.

Portes de Envio

Portugal continental: portes grátis em encomendas superiores a 150€. Portugal Continental, envios diários de terça a sexta com entrega no dia seguinte (sem limite de peso): 1.95€. Açores e Madeira, envios semanais todas as quintas com entrega no dia seguinte (máximo 5Kgs por envio): 3.95€ a 41,85€. União Europeia , envios semanais todas as quintas com entrega em cinco dias úteis (máximo 2Kgs por envio): 5€ a 19,70€. Resto do Mundo, envios semanais todas as quintas com entrega em cinco dias úteis (máximo 2Kgs por envio): 5.6€ a 31€. Taxa adicional para envio à cobrança (disponível só para Portugal continental e ilhas): 1.95€

Processamento e prazo de entrega das encomendas

Excepto no envio à cobrança, as encomendas só são processadas após o pagamento ser concluído. Encomendas efectuadas após as 13H são processadas no dia seguinte. Segunda feira não conta como dia útil uma vez que Riera Alta está encerrada. Os prazos referidos em Portes de Envio referem-se ao tempo de trânsito da encomenda e são definidos pelas empresas de transporte como meramente indicativos. Neste sentido a Riera Alta informa os seus clientes do padrão de serviço, ressalvando sempre que não pode ser responsabilizada pelos atrasos das empresas de transporte.

Seguimento das encomendas

Todas as encomendas possuem código de seguimento que poderá solicitar em caso de necessidade.

Responsabilidade, danos ou extravio das encomendas

A Riera Alta não se responsabiliza por perdas totais ou parciais, por danos ou atrasos decorrentes do transporte. Pese o disposto, existem seguros que poderão ressarcir o cliente pela sua perda. Os envios para Portugal continental são realizados por transportadora e estão assegurados até 200€. Poderá solicitar um seguro até 3.000,00€ com um custo adicional de 1,00€ por cada encomenda. Os envios para as ilhas e para o estrangeiro são realizados por CTT e estão asseguradas de acordo com o seguro base para correio registado. Pode saber mais no site dos CTT. Todas as máquinas de costura enviadas para Portugal continental estão cobertas a 100%. As máquinas de costura enviadas para as ilhas são remetidas por transportadora e estão igualmente cobertas pelo seguro. A Riera Alta não assume qualquer responsabilidade dos atrasos provocados pelos procedimentos alfandegários ou similares. Em caso de sinistro com a sua encomenda e caso haja direito a indemnização o cliente deverá aguardar a conclusão do processo.

Em caso de danos na sua encomenda

Quando receber a sua encomenda verifique o estado da embalagem, caso detecte algum problema informe o estafeta. Lembre-se que ao aceitar a encomenda, a mesma é considerada em bom estado. Mesmo assim, caso detecte algum problema não deite fora as embalagens ou papeis envolventes e contacte-nos imediatamente. Caso não tenha em atenção estas instruções não podemos garantir a aceitação do sinistro pela companhia de seguros.

Envio Internacional

O registo internacional é válido para seguir o objecto em Portugal. A validade do registo no país de destino depende da disponibilidade do serviço. Nos envios internacionais os prazos indicados em cima dizem respeito ao transito da encomenda em Portugal sendo que o tempo total varia conforme o país e origem. Por favor consulte as autoridades locais para conhecer os procedimentos de importação em vigor e de que forma os mesmos podem influenciar a entrega da sua encomenda.

Horários de entrega

Não é possível combinar horários de entrega.

Forma de envio

As encomendas para Portugal continental são enviadas por transportadora. Os restantes destinos são servidos pelos CTT.

Ausência do destinatário e retornos

Nos envios por transportadora, em caso de ausência ou impossibilidade de entrega o estafeta deixa um aviso na caixa de correio. Caso esta seja inacessível, por exemplo se estiver dentro do prédio, o estafeta liga para o número de telefone indicado na conta cliente. Neste telefonema o estafeta combinará com o cliente a melhor altura para fazer a entrega.

Não é possível solicitar a entrega noutro local que não o indicado previamente sem que sejam pagos os portes novamente.

Nos envios por CTT é deixado um aviso para recolha na estação de correios mais próxima.

Em caso de retorno ao remetente por não ter sido reclamada a encomenda, por morada incorrecta ou insuficiente, o reenvio só será feito mediante novo pagamento das despesas de envio.

Portes Grátis

Todas as encomendas para Portugal continental com valor superior a 150€ não pagam portes de envio. A taxa de envio à cobrança é sempre paga, não se considera para efeitos de oferta dos portes.

Entregas ao sábado, domingo, feriados ou no mesmo dia

Entregas ao sábado podem ser realizadas em Portugal continental. Entregas no mesmo dia podem ser realizadas na cidade do Porto. O valor dos portes para cada uma destas entregas é de 16€. Entrega aos domingos e feriados têm um custo fixo de 30€. Para estas modalidades por favor contacte-nos antes de fazer a sua encomenda.

Disponibilidade dos produtos

O stock e disponibilidade dos produtos à venda nesta loja online pode esgotar sem aviso prévio. A Riera Alta entrará em contacto com o cliente no sentido de substituir ou devolver o valor dos produtos em falta.

Devolução

O cliente poderá fazer a devolução dos artigos que recebeu sempre que não estiver satisfeito. Os artigos terão que se encontrar no estado em que foram entregues, sem serem utilizados ou abertos. O prazo para a devolução é de 14 dias úteis desde a recepção da encomenda. O cliente é responsável pelo pagamento dos portes necessários para fazer a devolução.

Por favor contacte a Riera Alta antes de fazer uma devolução.

Política de Privacidade e Segurança

A Riera Alta, recolhe os seus dados pessoais com a finalidade de faturação, processamento de encomendas e pedidos e assume um compromisso de privacidade e segurança no processamento e na manutenção de dados pessoais de cada cliente.

Sobre as imagens deste website

Devido às diferentes calibrações dos monitores de computador e dispositivos moveis, as cores dos produtos entregues podem não corresponder às imagens.

RAL – Resolução Alternativa de Litígios

Para clientes do Porto

Empresa aderente do Centro de Arbitragem do Porto, com os seguintes contatos Rua Damião de Góis, n.º 31 LJ 6, 4050-225 Porto, Tel.+351 225 50 8349/ +351 225 02 9791, Fax: +351 225 02 6109, Email: cicap@cicap.pt; www.cicap.pt. Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a esta Entidade de Resolução de Litígios. Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt

Para clientes de outros pontos do País

Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo - Atuação em todo o território nacional, nas zonas não abrangidas por outro centro de arbitragem de competência regional

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Campus de Campolide

1099-032 Lisboa

Tel.: 213 847 484

E-mail: cniacc@unl.pt

Web: http://www.arbitragemdeconsumo.org

Centro de Informação, Medição e arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve - Contratos celebrados no Distrito de Faro.

Edifício Ninho de Empresas, Estrada da Penha, 8005-131 Faro

Tel.: 289 823 135

E-mail: apoio@consumidoronline.pt

Web: http://www.consumidoronline.pt/

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra - Contratos celebrados nos municípios de: Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital, Penacova, Penela, Soure, Tábua, Vila Nova de Poiares.

Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º - 3000-172 COIMBRA

Tel.: 239 821 690 /289 / Fax.: 239 821 690

E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com

Web: http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa - Contratos celebrados na Área Metropolitana de Lisboa: Lisboa, Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.

Rua dos Douradores, 116, 2º - 1100-207 LISBOA

Tel: 218 807 030 / Fax: +351 218 807 038

E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt

Web: www.centroarbitragemlisboa.pt

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto - Contratos celebrados na Área Metropolitana do Porto: Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Porto, Póvoa de

Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia.

Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6 – 4050-225 Porto

Tel.: 225 508 349 / 225 029 791 / Fax: 225 026 109

E-mail: cicap@mail.telepac.pt

web: www.cicap.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/ Tribunal Arbitral - Contratos celebrados nos municípios de: Cabeceiras de Basto, Fafe, Felgueiras, Guimarães,Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão, Vizela, Vieira do Minho e Vizela.

Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1, 4800-019, Guimarães.

Tel.: 253 422 410 / Fax: 253 422 411

E-mail: triave@gmail.com

Web: www.triave.pt

CIAB - CENTRO DE INFORMAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DE CONSUMO (TRIBUNAL ARBITRAL DE CONSUMO) -Contratos celebrados nos municípios de: Amares, Arcos de Valdevez, Barcelos, Braga, Caminha, Esposende, Melgaço, Monção, Montalegre, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Povoa do Lanhoso, Terras do Bouro, Valença, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira, Vieira do Minho, e Vila Verde

Rua D. Afonso Henriques, 1

4700-030 Braga

Tel.: 253 617 604

E-mail: geral@ciab.pt

Web: www.ciab.pt

Av. Rocha Paris, 103

4900-394 Viana do Castelo

Tel.: 258 809 335

E-mail: ciab.viana@cm-viana-castelo.pt

Web: www.ciab.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira - Contratos celebrados na Região Autónoma da Madeira

Rua Direita, 27 - 1º Andar

9050-405 Funchal

Tel.: 291750330

E-Mail: centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt

Web: http://www.srrh.gov-madeira.pt/cacc/In%C3%ADcio/Apresenta%C3%A7%C3%A3o/tabid/819/Default.aspx

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